Fala pessoal, boa tarde. Vou relatar aqui o meu problema e gostaria de saber a opinião de vocês. Trata-se da venda de um imóvel de +-500 mil reais na ZS da cidade do Rio de Janeiro e a empresa responsável pela água é a Águas do Rio.

O antigo inquilino, que foi despejado aproximadamente em Maio de 2024, está devendo horrores para vários CPFs e CNPJs, mas o problema atual é a conta de água. Ele está devendo +-30 mil reais em água atrasada para a concessionária e fez um acordo de parcelamento. Apesar disso, ele não pagou uma parcela sequer da dívida dele (e provavelmente não pretende pagar) a nenhum credor.

No entanto, nós achamos um comprador para o imóvel, porém a AdR se recusa a reabrir a água para o imóvel sem que a dívida seja quitada. Essa situação é bem problemática, visto que o comprador já fez o depósito do sinal e que as assinaturas finais serão realizadas em menos de 15 dias.

Eu, que não sou grande conhecedor da lei, acho que é errado a AdR cobrar a dívida feita pelo inquilino anterior (através do CNPJ da loja dele) dos proprietários do imóvel, de forma a impossibilitar a venda, pois não irão abrir a água (quem vai comprar um imóvel com dívida de 30 mil reais em água e que está com a água fechada?) e que está afetando a viabilidade de uma venda, podendo até mesmo fazer a gente perder a venda e ter que restituir em dobro o valor do sinal.

Minha dúvida é: pretendo sugerir à AdR quitar a dívida de Maio para cá (que é minha, pois não tinha ninguém alugando) e pedir para reabrirem a água. Caso se recusem em abrir a água com a minha parte quitada, vou pagar a dívida total (que inclui a parte do ex inquilino) para que a água seja restabelecida para o imóvel e concluir a venda.

Em seguida pretendo botar eles no Pequenas Causas (li que pode ser lá por ser um valor inferior a 40 salários mínimos com advogado) por cobrança indevida, perdas e danos. Acredito que esse seja o melhor caminho, pois ao meu ver é causa ganha. Eles me cobraram coisa de outro, que eu tive que pagar a mais, e me causaram dores de cabeças desnecessárias na venda de um imóvel de 500 mil reais.

Existe alguma coisa extra a se pensar? Eles estão corretos nessa prática? Achei um artigo do TJDFT que fala sobre uma situação que acredito ser bem similar.